Renitência dos bingos

Ao contrário dos seus freqüentadores, não é na sorte que os proprietários de bingo apostam. Na renitência com que continuam a explorar uma atividade inquestionavelmente ilegal, esses (digamos) empresários do jogo de azar investem em várias coisas que sabem lhes serem favoráveis na circunstância brasileira: primeiro são as brechas propiciadas por uma legislação imperfeita, que abriga até divergências em termos de conflitos de competência; segundo, em conseqüência, são decisões pontuais da Justiça que dão pretexto a que se generalizem práticas ilegais; terceiro é a dificuldade dos órgãos de fiscalização do município, em conjunto com os de repressão das polícias, para interditarem as casas de bingo no mesmo ritmo em que estas reabrem suas portas, sem autorização; quarto é o lucro fácil e rápido obtido com o extraordinário movimento dos bingos reabertos – o que pode compensar o tempo em que tiveram que permanecer fechados; quinto é a certeza de impunidade dos que agiram, agem e agirão fora da lei.

A Prefeitura de São Paulo tem feito grande esforço para manter os bingos fechados. Não há dúvida de que a simples interdição de muitos prédios suntuosos – de gosto bem duvidoso – construídos e decorados para a exploração do bingo, em São Paulo, trouxe credibilidade à atuação da Prefeitura paulistana, que, em alguns casos, teve de murar as entradas dos bingos para impedi-los de funcionar. Esse rigor no tratamento a estabelecimentos fora da lei certamente contribuiu para o sucesso da candidatura reeleitoral do prefeito Gilberto Kassab. Mas, mesmo com esse esforço, as casas de jogos voltaram a proliferar nesta capital. Em janeiro 190 dessas casas estavam fechadas em São Paulo. Na quarta-feira a Prefeitura fechou cinco desses bingos.

Alguns bingos aproveitaram uma brecha na legislação para abrir suas portas. Destes, os primeiros beneficiados na capital foram o Teotônio Vilela e o Interbingo, na zona sul. Este último funcionava em um shopping e, com base em sentenças judiciais, venceu as duas tentativas da Subprefeitura de Santo Amaro de lacrá-lo, até que na quarta-feira foi fechado. Antes, três casas funcionavam na região metropolitana. Elas se aproveitavam de uma decisão, transitada em julgado, em favor da Liga Regional Desportiva Paulista – uma associação de futebol amador de Campinas. Bingos iniciaram uma corrida para se filiar a essa entidade. O resultado disso foram, pelo menos, 13 bingos em funcionamento – 6 na capital, 3 em Santo André, 3 em São Caetano – já com anúncio de um quarto – e 1 em Guarulhos.

É bom lembrar que o advento e proliferação dos bingos no Brasil – algo que se contrapunha à proibição de jogos de azar no País estabelecida no primeiro governo brasileiro pós-guerra, do presidente Eurico Gaspar Dutra – se deveu à boa intenção do Rei Pelé, de arranjar recursos para o financiamento do esporte. É claro que o próprio Pelé muito se arrepende disso, tamanha foi a distorção de sua idéia – sabendo-se que em nada o esporte tem se beneficiado da exploração dessa jogatina. Mas, agora, não resta outro caminho ao poder público que a persistência no combate aos infratores da lei. É por isso que desde o início da semana passada a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras realiza uma operação com o Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil para fiscalizar e lacrar estabelecimentos sem licença de funcionamento.

Para evitar o abre-e-fecha dos bingos, no bojo de custosas batalhas judiciais, melhor seria que se repensasse uma legislação mais rigorosa e menos ambígua contra a jogatina cabocla. Mas quem parece interessado nessa iniciativa moralizadora, que não dá mostras de motivar nem governo nem oposição? É preciso que os ilustres membros do Congresso Nacional assumam essa bandeira, eliminando as brechas legais que facultam a continuidade de uma atividade que em nada qualifica o potencial produtivo de nossa sociedade. Ao contrário, a jogatina nos bingos dilapida o patrimônio de idosos e aposentados e constitui um péssimo exemplo para a juventude. Desse jogo de azar só se beneficiam os batoteiros.

Fonte: O Estado de São Paulo