Curitiba poderá ter até 13 casas de jogos de azar se entrar em vigor no Brasil a lei que legaliza os bingos, videobingos e videoloterias, mas os empresários do setor reclamam que vai faltar espaço para montar seus negócios. O projeto permite um estabelecimento para cada 150 mil habitantes, mas o problema será onde colocar essas casas. O projeto que legaliza o jogo no país, aprovado quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, proíbe bingos num raio de 500 metros de distância de escolas e templos religiosos, o que está sendo considerado um entrave pelos interessados em explorar o jogo.
No trajeto entre o Parque Barigui até o Jardim Botânico, por exemplo, cortando os bairros Campina do Siqueira, Bigorrilho, Batel, Centro, Água Verde, Rebouças e Jardim Botânico, nenhuma casa de bingo poderia ser aberta. É que o que revelou um estudo feito pelo deputado estadual Fabio Camargo (PTB), presidente da comissão especial da Assembleia Legislativa que vai acompanhar a tramitação do projeto de legalização dos bingos no Congresso Federal.
O deputado, autor da lei municipal que liberou os bingos na capital em 2003, fez o estudo antes mesmo da lei entrar em vigor. Ele foi buscar dados oficiais na Secretaria Municipal de Urbanismo para mapear a cidade e identificar as áreas onde poderiam ser instaladas as casas de jogos.
A análise do mapa ainda está sendo feita, mas a conclusão do deputado até agora é que, da forma como está o projeto, sobram “pouquíssimos” pontos nobres na cidade.
O estudo foi apresentado por Camargo em Brasília, na semana passada, aos relatores do projeto na Câmara Federal. Ele cobrou mudanças no texto, como a diminuição – de 500 para 100 metros – da distância mínima dos bingos de escolas e templos religiosos e defendeu que a regra só seja aplicada a igrejas de grande porte e escolas de segundo grau. Medidas que poderiam facilitar a abertura dos estabelecimentos.
Amanhã, o deputado volta à Brasília para tentar uma audiência com a direção da Caixa Econômica Federal. “Quero entender de onde vão partir as autorizações para o funcionamento das casas e quais os pré-requisitos para ser dono de bingo. Tenho certeza absoluta de que o projeto vai passar no Congresso e quero esmiuçar a futura lei para o Paraná sair na frente na parte administrativa”, disse.
Gente séria
Para Fabio Camargo, com a fiscalização prevista no projeto – cada estabelecimento terá 2 fiscais da Receita Federal – e com as exigências para ser dono de casa de bingo, não vai ter espaço para “mal-intencionados” no ramo.
O empresário terá de comprovar idoneidade moral, não pode estar em débito com o FGTS, INSS, Receita Estadual, Federal e Municipal nem ter sido condenado em ação cívil. “Só vai ter gente séria no mercado”, prevê.
Outra vantagem da legalização, apontada pelo parlamentar, seria o aumento da arrecadação de impostos e da geração de empregos. “Dizem que o jogo vicia, mas o viciado está jogando nas casas clandestinas que funcionam por aí. A diferença é que com a legalização parte do dinheiro vai voltar para ele em forma de saúde e educação”, declarou. Sobre as acusações de suposta lavagem de dinheiro feita pelo setor, Camargo discorda: “Se um posto de gasolina lava dinheiro, não é por isso que se deve fechar todos.”
O deputado acha um “retrocesso” o Brasil não seguir o exemplo do restante do mundo. “O jogo distribui renda e traz muito benefício à sociedade. Em todos os locais onde havia dificuldade financeira trouxe prosperidade”, afirmou.
O projeto ainda não tem data para ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados. Além do lobby de empresários do setor, a Força Sindical está mobilizada pela aprovação da proposta. A central de trabalhadores calcula que os bingos podem criar 250 mil novos empregos no país. Em Curitiba, a previsão é de 1.300 empregos diretos.
Fonte: Gazeta do Povo