A volta dos bingos

Cinco anos após a proibição dos bingos, o Congresso Nacional agiliza a votação de uma proposta para legalizar o jogo no Brasil. A idéia também contempla cassinos, videobingos e videoloteria. A aprovação, segundo envolvidos no processo, conta com o aval do Palácio do Planalto. Com chances reais de aprovação, o projeto que legaliza os jogos de azar no Brasil é alvejado pelos profissionais que lidam com o crime organizado associado ao setor.

Mas dois argumentos sensibilizam o presidente Lula: a criação de até 200 mil postos de trabalho e a possibilidade de arrecadar cerca de R$ 9 bilhões em tributos por ano. O governo tem em mãos uma nota técnica que questiona principalmente os danos à saúde provocados pelo jogo. O principal temor é o avanço da ludopatia (doença desenvolvida pelos viciados em jogo). O projeto prevê a criação de um Cadastro Nacional de Ludopatas, que seriam proibidos de jogar, mas não explica de que maneira isso seria mantido.
Dentro do governo, a proposta também conta com o apoio dos ministros das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e do Trabalho, Carlos Lupi. A pasta mais beneficiada, porém, seria o Ministério da Saúde, já que o texto prevê que 15% da receita das casas de jogo serão destinadas ao pagamento de royalties à União e aos Estados para aplicação em gastos nessa área.

A porcentagem representaria cerca de R$ 2 bilhões anuais. Entre os parlamentares pró-jogo, o discurso é de que a retomada dos bingos pode compensar as perdas com a extinção em 2007 da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). Fica uma pergunta: será que não existe nada mais sério para ser debatido neste país?

Fonte: Tribuna Catarinense

Maioria quer reabertura de bingos

A maioria dos entrevistados por O Diário é favorável à liberação do funcionamento dos bingos, conforme prevê projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados. Como principais argumentos está a geração de empregos e de tributos. Já os contrários à ideia, sustentam que, além de alimentarem o vício do jogo, as casas de bingo estão atreladas ao tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, contrabando, sonegação fiscal, entre outros crimes.

Presidente do Conselho Municipal do Idoso, o padre Vicente Morlini defende a reabertura dos estabelecimentos. “É uma diversão comum, mas é preciso fiscalização e programas na área da saúde que combatam o vício. Conheço gente que, por causa do jogo, acabou com o dinheiro da família. É uma dependência psicológica comum entre os idosos. Por isso defendo o programa de combate ao vício”, disse Morlini, acrescentando que o Município conta com cerca de 36 mil habitantes com 60 anos ou mais.

Deputado federal, Valdemar Costa Neto (PR) não apenas defende a liberação dos bingos como é autor de parágrafos que compõem a atual proposta de liberação (o deputado federal Régis de Oliveira, PSC, de São Paulo, é o autor do atual projeto substitutivo) que trata sobre o tema.

“Sou totalmente a favor. Estamos numa democracia e nada justifica a proibição. Além disso, de uma hora para outra, milhares de pessoas foram jogadas ao desemprego. Acho uma judiação”, disse ele, por meio da Assessoria de Imprensa.

O deputado estadual Luiz Carlos Gondim Teixeira (PPS) também tem a mesma opinião, mas defende algumas imposições aos donos de bingos. “É preciso limitar o número de fichas aos aposentados. Uma parte da arrecadação, entre 10% e 20% teria de ser destinada a entidades sociais na área da saúde e esporte. Sou contra as máquinas caça-níquel, mas é melhor que elas fiquem dentro de bingos regularizados do que dentro de bingos clandestinos. Mas o empresário tem que fazer tudo certo, emitir nota fiscal, declarar à Receita”, diz.

Outro com cadeira no Palácio Nove de Julho é José Cândido (PT) que é a favor da liberação. “Mas desde que haja intensa fiscalização para evitar, principalmente, a lavagem de dinheiro”, diz.

Nabil Safiti (DEM), presidente da Câmara, gostaria que a autorização do funcionamento se estendesse aos cassinos. “Sou a favor, mas tem de pagar imposto para a saúde e para o esporte. Porém, como o projeto prevê que os bingos têm de estar a mais de 500 metros de igrejas e escolas, não acredito na viabilidade em se instalar bingos em Mogi. Mas não entendo o porquê de não liberarem os cassinos. Os brasileiros vão para a Argentina, para o Paraguai, gastar dinheiro em cassino. Por que deixar ir para lá tantas divisas?”.

Diretor financeiro da União dos Aposentados e Pensionistas de Mogi das Cruzes (Uapemc), Osnir Batista acredita que a proibição dos bingos não é capaz de evitar o jogo, que é executado de maneira clandestina. “O vício é uma doença. A pessoa acaba procurando estabelecimentos clandestinos, o que é ainda pior. Com a regularização, pelo menos existe um certo controle”.

Batista revela que é alto o número de idosos que dependem do jogo. “Já vi muita gente perdendo dinheiro. Conheço uma pessoa que foi candidato a vereador e conseguiu US$ 10 mil para a campanha. Perdeu tudo no bingo e não se elegeu”.

Virtual candidato a deputado federal e ex-prefeito do Município, Junji Abe, que está em vias de trocar o PSDB pelo DEM, é outro a favor dos bingos.

“Sou favorável à legalização desse tipo de atividade, exclusivamente, em função de dois aspectos: primeiro, porque o projeto prevê que parte do faturamento bruto das casas de bingo seja destinada a programas esportivos, culturais e ações de saúde; e segundo, porque possibilitará a geração de empregos. Porém, faço a ressalva de que esses estabelecimentos sejam fiscalizados com pleno rigor”.

O prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (DEM) observou que a decisão referente aos bingos é de âmbito federal e os municípios pouco podem intervir. Ainda assim, ele defende estudos mais amplos sobre a permissão deste tipo de jogo, com base na opinião de que os bingos não devem ser liberados totalmente, mas também não devem ser proibidos de forma radical como é a situação atual.

Segundo o prefeito, alguns critérios devem nortear este tipo de atividade, como o controle on-line dos jogos pela Receita Federal; definição dos percentuais de arrecadação pela Receita Federal e a destinação que será dada a ela, além da localização. “Não acho que deva ser permitido o bingo em todos os municípios. É preciso avaliar vocação ou mesmo municípios que são turísticos”, opinou, sem comentar se Mogi das Cruzes se encaixaria nos locais em potencial.

Bertaiolli destacou a importância da geração de empregos, mas lembrou que muitas vezes os problemas também são tantos que excluem os benefícios. “Mas não sou a favor desta proibição total”, frisou.

Nabil Francisco de Moraes, integrante da regional mogiana da Central Única de Trabalhadores (CUT) e do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) é contra a iniciativa. “Acho que é um retrocesso porque é um jogo de azar que expõe pessoas frágeis, como aposentados, ao vício. Não existe nenhum benefício e, além disso, há muitos donos de bingos que usam de mecanismos para lavar dinheiro”.

Comandante do 17º Batalhão da Polícia Militar, Paulo Roberto Madureira Sales é contrário à liberação. “Enquanto estiver ilegal, nenhum bingo vai funcionar em Mogi. Se a lei liberar, aí é outra história. Mas digo com 100% de certeza que existe uma relação entre o funcionamento dos bingos e alguns crimes, como lavagem de dinheiro e contrabando”.

Prefeito de Suzano, Marcelo Candido também é contra. “Eu sou contrário aos jogos de azar. Existe uma estrutura em torno dos bingos – não em todos os casos é óbvio, não estou fazendo aqui nenhuma acusação – estreita com o crime organizado. E os jogos de azar, em geral, têm uma capacidade muito grande de viciar os usuários, como os aposentados, muito vulneráveis. Não deve liberar, nem a pretexto de gerar empregos”.

Fonte: O Diário

Bingos podem voltar a funcionar

Proibidos em todo o território nacional desde o ano de 2004 os bingos e caça-níqueis, também conhecidos como jogos de azar, podem voltar a funcionar antes do que muita gente imagina. Na ultima quarta-feira, dia 16, a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara, realizou a votação para o retorno desses jogos. Com apenas sete votos contra e 40 a favor, precisa ainda passar pelos plenários da Câmara e do Senado e depois pela sanção do presidente Lula antes de virar lei.

Porém, a legalização é um tema controverso, aflige e causam alegrias a milhares de brasileiros. Os jogadores temem em perder ainda mais dinheiro com a reabertura das casas, outros ficam receosos só em pensar no vício da “jogatina”. Em contrapartida, os empresários do setor já comemoram a possibilidade de terem os negócios funcionando outra vez.

A própria lei das contravenções penais é contestável. O Artigo 50 proíbe jogos de azar e os define como aquele cujo resultado depende da sorte, mas, logo no artigo seguinte proíbe “loteria não autorizada”, mostrando que o jogo de azar pode ser praticado, se autorizado.

Confiante com a reabertura, o diretor de operações da Associação Brasileira de Bingos (Abrain), Alberto Peredne, destacou a importância da legalização. “É o que esperávamos há tempos. O projeto de lei foi exaustivamente discutido e debatido. Por isso teve esse placar favorável”. De acordo com ele, a legalização contribui para melhorar a qualidade do serviço. “Com a regulamentação aqueles que usavam dos bingos para atividades ilícitas não terão mais espaço”. Lembrou ainda que cerca de 80% das empresas do país desativaram os estabelecimentos durante estes cinco anos que tiveram as atividades suspensas e mantêm apenas no papel, à espera de recomeçar os negócios. “A lei busca estabelecer a adequação entre a atividade do jogo para o jogador, além de organizar os custos da casa”.

O texto aprovado pela CCJ é o substitutivo do relator, o deputado Regis de Oliveira. O autor do projeto inicial que foi aprovado pela Comissão de Finanças e não é favorável a regulamentação de bingos e vídeopoker, é o também deputado Antônio Carlos Mendes Thame, não gostou das modificações. “De novo há uma tentativa de regulamentação dos bingos no Brasil”, destacou. Conforme ele diversas alterações foram realizadas no documento original e acrescentou: “O problema é que o substitutivo do relator, inverte completamente o objetivo do projeto, virando-o de cabeça para baixo ao liberar os jogos de azar”.

No substituto o deputado Reis de Oliveira destaca que algumas mudanças se referem a arrecadação. “Das receitas das apostas, 80% serão destinados aos prêmios. 20% ficam nas empresas, que vão pagar 17% de tributos. Ao lado do Imposto de Renda, ela vai destinar 14% para a saúde, 1% para a segurança pública, 1% para o esporte e 1% para a cultura”.

Os números foram contestados por Thame, segundo ele a intenção do parlamentar é tentar diminuir a “resistência da opinião pública à liberalização do jogo no País. O deputado José Eduardo Cardozo diz que serão apenas 5,1%, de tributos destinados a área social, pois a receita será composta apenas do que for arrecadado com videobingos e videojogos, excluído o bingo comum”.

A quantidade de estabelecimentos autorizados também deverá ser regulamentada de acordo com a quantidade populacional de cada município. Até 500 mil habitantes, uma casa de bingo ou vídeopoker para cada 100 mil moradores ou fração. A partir de mais de 500 mil habitantes, um estabelecimento para cada 150 mil moradores ou fração. Outro destaque, de acordo com o relator é a constante fiscalização pelos órgãos responsáveis. “Que deverá acontecer frequentemente”.

Porém, segundo Theme, muitas casas de bingo são usadas para práticas ilícitas, como a lavagem de dinheiro. “Tudo isso, no entanto, fica jogado de lado em favor do lucro fácil, de maior arrecadação, da criação de mais tributos. E o país corre hoje o risco de legalizar a jogatina, tão perniciosa para o cidadão e para a sociedade em todos os sentidos”.

Estudos realizados pela Universidade de São Paulo (USP), comprovam que o bingo traz uma dependência muito semelhante às causadas por entorpecentes ou qualquer tipo de produtos químicos, principalmente em jovens e aposentados que praticam a atividade muitas vezes sem limite. Causando consequentemente desavença familiar e transtornos financeiros. “Em muitos casos leva não apenas a pessoa, mas a família a falência. O vicio da jogatina se transforma num circulo vicioso”, disse a socióloga Samara Mendes.

A socióloga explicou que o vicio por jogos deve ser tratado como qualquer outro tipo de vício. “Muitas vezes através de medicamentos e até internação, se for necessário, pois é tão nocivo quanto e pode causar muitos problemas, financeiros e psíquicos como as drogas”.

Fonte: Tribuna da Bahia

Delegados e especialistas em segurança pública alertam para os riscos da aprovação dos bingos

Com chances reais de aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto que legaliza os jogos de azar no Brasil é alvejado pelos profissionais que lidam com o crime organizado associado ao setor. Policial federal e atualmente secretário de segurança pública do Espírito Santo, primeiro estado a fechar bingos no país, em 2003, Rodney Rocha Miranda condena a proposta(1). “É muito difícil fiscalizar esse tipo de negócio. Se hoje a Caixa Econômica Federal sofre com falta de estrutura para monitorar as atividades de sua competência, como vai ser com a abertura dessas casas?” questiona Miranda, que presidiu um inquérito da PF sobre irregularidades nas loterias da Caixa, entre 2001 e 2002.

Na contramão de tais preocupações, parlamentares de olho na arrecadação e nos votos do ramo, em pleno ano pré-eleitoral, repetem os argumentos invocados pelos empresários da área e conseguem convencer. Pelo menos na Comissão de Constituição e Justiça, os deputados pró-bingo garantiram 40 votos favoráveis, contra apenas sete contrários, na quarta-feira passada. Agora o projeto precisa ser levado ao plenário. “A matéria prevê uma participação ativa da Receita Federal, que vai fiscalizar as máquinas periodicamente para saber a receita que cada empresa tem. Não haverá possibilidade de criminalidade”, defendeu, após a aprovação na CCJ, o relator da proposta, Regis de Oliveira (PSC-SP).

No dia da votação, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) criticou a falta de monitoramento do faturamento das empresas. “O controle do montante de ganhos dos bingos não está previsto no projeto. Isso vai facilitar a lavagem de dinheiro”, afirmou. Roberto Brasil Fernandes, assessor jurídico da Associação Brasileira de Bingos (Abrabin), também enfatiza as regras mais criteriosas do projeto. “No passado não havia normas, mas agora será um setor com alta tributação, onde a premiação é pífia, que terá grande atenção do Fisco, além do controle dos apostadores pelo CPF”, enumera Fernandes. Para Miranda, entretanto, é utópico pensar em uma fiscalização efetiva do ramo. “Na informática, não existem meios seguros de operação. Quem garante que não haverá usuário com CPF falso? Hoje nota fiscal também é obrigatória, mas quase ninguém fornece”, critica o policial federal, autor de Espírito Santo, livro lançado recentemente sobre o crime organizado no estado que dá nome à publicação.

Diretor da Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil do Distrito Federal, Guilherme Henrique Nogueira ressalta ainda a dificuldade de combater os crimes associados às casas de jogo porque elas contam com a simpatia da população. “Há um clamor das pessoas pelo retorno desse tipo de negócio. Por isso, as denúncias são tão escassas. Sem contar o drama social de quem fica viciado no jogo”, destaca o policial.

Sem poder

Para Miranda, o erro do Congresso Nacional é discutir matérias dessa espécie sem ouvir as pessoas que ficarão responsáveis pelo cumprimento da legislação. “Restringir o debate do assunto aos diretamente interessados não leva a um bom discernimento. Quem vai fiscalizar esse setor. Nem a Polícia Federal e muito menos as estaduais têm estrutura para tal. Em vez de criar mais problemas, deveríamos resolver os que já temos”, critica.

Fonte: Correio Braziliense

Bingos já dividem os deputados

Aprovado por larga maioria em todas as comissões técnicas, o projeto que legaliza os bingos e caça-níqueis vai agitar os debates do Congresso nas próximas semanas. Com argumentos fortes contra e a favor, os dois lados estão armando um cenário de guerra política em torno da votação em plenário. Maior aliada da causa, a Força Sindical promete trazer caravanas de todos os Estados e reeditar a manifestação de 2004, que reuniu em Brasília 30 mil pessoas em protesto contra a Medida Provisória que fechou os bingos.

A entidade não revela quanto gastará na mobilização, mas assegura que não medirá esforços para aprovar o projeto. “Apoiamos a causa porque ela é extremamente importante para a economia e a geração de empregos no País”, explicou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-RJ), presidente da central e líder do movimento pela liberação do jogo. Sua estimativa é de que a liberação dos jogos criará mais de 300 mil empregos e injetará R$ 6 bilhões por ano em impostos e royalties para áreas sociais.

A trincheira oposta, por sua vez, tem duas divisões blindadas, uma chefiada pelo PSDB, com grande parte dos 70 votos contra a liberação, e outra comandada pelos evangélicos, que soma 41 votos. “Vejo a liberação com desconfiança, porque todos os antecedentes do bingo apontam para criminalidade, corrupção e lavagem de dinheiro”, disse o líder do PSDB, José Aníbal (SP). “A corrupção e as drogas andam de mãos dadas com a jogatina que se quer introduzir no País”, emendou o deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), outro adversário ferrenho.

Os católicos estão divididos, para alívio dos adeptos do jogo, que por sua vez têm conseguido adesões em todos os partidos, dos mais conservadores aos de esquerda. Um dos mais entusiasmados é o petista José Genoino (SP), que não poupa argumentos para puxar adesões na bancada, recheada de evangélicos. “A espada da fé não resolve essa questão, porque a atração de ganhar é da natureza humana e jogar não é crime”, disse ele.

Nos bastidores, a bancada do jogo articula para que o projeto seja votado na segunda quinzena de outubro. Um grupo de 28 deputados, arregimentados por Arnaldo Farias de Sá (PTB-SP), assinou o projeto original de legalização, mas se estima que a bancada do jogo tenha no mínimo o triplo dos que se expõem publicamente.

Fonte: O Estadão

Bingo Circus Alphaville está fechado

Pessoal, liguei no Circus Alphaville e informaram que está fechado e que a previsão de reabertura é daqui a uma semana.
Vamos torcer!!

Segue o telefone para quem quiser mais informações:
(11) 4133-1399

Se alguém tiver informações de bingos, por favor, mande um e-mail ou me adicione no msn: bingosabertos@hotmail.com

Bingos de Santo André

Recebemos algumas notificações sobre um novo fechamento dos bingos de Santo André. Segundo informações eles abriram na sexta-feira (28/08) as 14:00hs e fecharam as 21:00hs.

Acabei de ligar nos bingos Barão e Carlos Gomes e já voltaram a funcionar.

Com este abre e fecha, recomendo ligar confirmando a abertura antes de sair de casa!

Barão: 4437-3820

Carlos Gomes: 4990-6361

Bingos de Santo André Reabrem

Ótima notícia!!!

Recebi algumas notificações sobre a reabertura de TODOS os bingos de Santo André.
Consegui confirmar a reabertura dos bingos Barão e Carlos Gomes.

Barão:
Contato: 4437-3820

Carlos Gomes:
Contato: 4990-6361

Se alguém tiver mais informações, por favor, mande um e-mail ou me adicione no msn: bingosabertos@hotmail.com

Bingo aberto em Alphaville

Boa notícia!!

Recebemos informações de que o bingo Circus Alphaville está funcionando todos os dias, a partir das 13:00hs.

Circus Alphaville
tel: (11) 4133-1399
Alameda Rio Negro, 650 – Alphaville (ao lado de posto Esso).

Se você tiver informações de bingos abertos, por favor, mande um e-mail ou me adicione no msn: bingosabertos@hotmail.com

Mais bingos para os cariocas

Pessoal, recebi informações de que o bingo Clube da Torre está aberto.

Fica na rua Senador Dantas, na direção do Passeio Público no centro do Rio de Janeiro.

Se você tiver informações sobre bingos abertos, mande um e-mail para bingosabertos@hotmail.com ou me adicione no msn bingosabertos@hotmail.com