Endereços eletrônicos dos líderes partidários

Vamos mandar e-mails com mensagens carinhosas e, com informações sobre a necessidade de legalizar os bingos, para o deputado Michel Temer, para os líderes e 1º vice-líderes partidários. Para facilitar, seguem os e-mails:

Presidente da Câmara dos Deputados
Michel Temer – dep.micheltemer@camara.gov.br

Bloco PMDB, PTC – Bloco Parlamentar PMDB, PTC
Henrique Eduardo Alves – dep.henriqueeduardoalves@camara.gov.br
Mendes Ribeiro Filho – dep.mendesribeirofilho@camara.gov.br

PT – Partido dos Trabalhadores
Cândido Vaccarezza – dep.candidovaccarezza@camara.gov.br
Anselmo de Jesus e dep.anselmodejesus@camara.gov.br

PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira
José Aníbal – dep.joseanibal@camara.gov.br
Duarte Nogueira – dep.duartenogueira@camara.gov.br

DEM – Democratas
Ronaldo Caiado – dep.ronaldocaiado@camara.gov.br
Paulo Bornhausen – dep.paulobornhausen@camara.gov.br

Bloco PSB, PCdoB, PMN, PRB – Bloco Parlamentar PSB, PCdoB, PMN, PRB
Márcio França – dep.marciofranca@camara.gov.br
Rodrigo Rollemberg – dep.rodrigorollemberg@camara.gov.br

PR – Partido da República
Sandro Mabel – dep.sandromabel@camara.gov.br
Lincoln Portela – dep.lincolnportela@camara.gov.br

PP – Partido Progressista
Mário Negromonte – dep.marionegromonte@camara.gov.br
Benedito de Lira – dep.beneditodelira@camara.gov.br

PDT – Partido Democrático Trabalhista
Dagoberto – dep.dagoberto@camara.gov.br
Brizola Neto – dep.brizolaneto@camara.gov.br

PTB – Partido Trabalhista Brasileiro
Jovair Arantes – dep.jovairarantes@camara.gov.br
Luiz Carlos Busato – dep.luizcarlosbusato@camara.gov.br

PSC – Partido Social Cristão
Hugo Leal – dep.hugoleal@camara.gov.br
Eduardo Amorim – dep.eduardoamorim@camara.gov.br

PV – Partido Verde
Edson Duarte – dep.edsonduarte@camara.gov.br
Fernando Gabeira – dep.fernandogabeira@camara.gov.br

PPS – Partido Popular Socialista
Fernando Coruja – dep.fernandocoruja@camara.gov.br
Arnaldo Jardim – dep.arnaldojardim@camara.gov.br

PSOL – Partido Socialismo e Liberdade
Ivan Valente – dep.ivanvalente@camara.gov.br
Chico Alencar – dep.chicoalencar@camara.gov.br

PHS – Partido Humanista da Solidariedade
Miguel Martini – dep.miguelmartini@camara.gov.br

PTdoB – Partido Trabalhista do Brasil
Vinicius Carvalho – dep.viniciuscarvalho@camara.gov.br

Governo – Liderança do Governo
Henrique Fontana – dep.henriquefontana@camara.gov.br

Minoria – Liderança da Minoria
André de Paula – dep.andredepaula@camara.gov.br

PCdoB – Partido Comunista do Brasil
Daniel Almeida – dep.danielalmeida@camara.gov.br

PRB – Partido Republicano Brasileiro
Cleber Verde – dep.cleberverde@camara.gov.br

PMN – Partido da Mobilização Nacional
Fábio Faria – dep.fabiofaria@camara.gov.br

PTC – Partido Trabalhista Cristão
Carlos Willian – dep.carloswillian@camara.gov.br

Fonte: BNL

Segue a luta pra colocar o Projeto dos Bingos na pauta

Mesmo com a pauta do Plenário da Câmara comprometida pela tramitação das matérias referentes ao pré-sal, os parlamentares defensores da proposta e os representantes do setor estarão em Brasília esta semana para tentar garantir pauta para o Projeto dos Bingos.

A edição deste sábado(7) do jornal Correio Braziliense comentou o esforço dos empresários para incluir o projeto na pauta de votações do Plenário da Câmara. “Para este ano, empresários do setor de bingos também trabalhavam nos bastidores pela aprovação da matéria que libera os jogos de azar no país. Percorreram corredores e gabinetes por semanas, mas as divergências em torno da matéria também levaram o presidente da Câmara a adiar o debate e evitar desgastes”, informou a reportagem.

Não existe objeção das lideranças para que o projeto seja pautado. Como o recesso de fim de ano só começa depois da aprovação do orçamento do próximo ano, teoricamente temos até o dia 18 de dezembro para que o presidente Michel Termer paute o Projeto dos Bingos.
A ‘pressão honesta’ agora é em cima do presidente da Casa (dep.micheltemer@camara.gov.br).

Fonte: BNL

Votação do PL 270/03 foi adiada

Devido ao grande número de propostas, a legalização dos bingos não entrou na pauta da Ordem do Dia.
Levantaram a  possibilidade de entrar para a Sessão Extraordinária, que ocorreria após as 20hs, mas esta hipótese foi descartada devido a um acordo para que seja realizada ainda hoje a primeira reunião da Comissão do Pré-sal.

Inicialmente, está previsto para quarta-feira, mas ainda sem confirmação. Nesta quarta-feira haverá nova reunião de líderes para confirmar a pauta, mas sabemos que são grandes as chances da proposta que legaliza os bingos constar na pauta.

 Fonte: BNL

Acompanhe a votação da legalização dos bingos

Pessoal:

A votação do projeto de legalização dos bingos que está prevista para iniciar as 14h e com previsão de Ordem do Dia para as 16h, poderá ser acompanhada pelos canais Skynet  (canal 113),  DirecTV  (canal 235) e Tecsat (canal 16) e também pelo site da TV Câmara (clique aqui).

PL 270/03 vai estar na pauta de terça-feira do Plenário da Câmara

Está previsto para esta terça-feira(27), a partir das 14h, a votação pelo Plenário da Câmara dos Deputados do substitutivo ao PL 270/03, que legaliza os bingos, videobingos e videojogos no Brasil.

É importante a presença de dirigentes, ex-empresários e ex-empregados no Plenário. Os representantes do setor prometem aquela ‘pressão honesta’ durante a votação.

Como haverá transmissão da seção pela TV Câmara, estaremos comentando através do Blog do Editor no BNLData a reunião que vai debater e votar o substitutivo ao PL 270/03.

Texto final do ‘substitutivo’ já está disponível

O site da Câmara dos Deputados disponibilizou o texto final do substitutivo ao PL 270/03(PL 2.254/07), aprovado no dia 16 de setembro, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

A Emenda Modificativa aprovada pela CCJ altera os artigos 10; 16 e parágrafo único; 21 (“caput”); 22 (inciso V); 23 e 27 com a seguinte redação:

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.254/2007

EMENDA MODIFICATIVA Nº ….
Dê-se ao art. 10; art.16 e parágrafo único, art. 21 “caput” 22, inciso V, do art. 23; e art. 27 a seguinte redação:

CAPÍTULO II
DAS MODALIDADES
Seção I
Dos Bingos
Art. 10 – O Regulamento disporá sobre a quantidade de estabelecimentos autorizados por município, de forma a garantir o equilíbrio econômico-financeiro da delegação estatal, obedecido o seguinte critério populacional:
I – até 500.000 habitantes, um estabelecimento para cada 100.000 habitantes ou fração;
II – a partir de 500.001 habitantes, um estabelecimento para cada 150.000 habitantes ou fração.

Seção II
Do Videobingo e do Videojogo
Art. 16 – A premiação ofertada nesta lei será de no mínimo, 80% (oitenta por cento) dos ingressos totais, incluído neste percentual o Imposto de Renda apurado sobre os saldos positivos verificados entre a aquisição inicial e o saldo final de cada apostador.
Parágrafo único. O percentual estabelecido no caput deste artigo será previsto no programa do equipamento para se verificar a cada intervalo de 1.000.000 (um milhão) de jogadas.

CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Art. 21 – O Ministério da Fazenda é o órgão competente para proceder a licença e a fiscalização dos jogos de que trata esta lei podendo delegar atribuições a Órgãos da Administração Pública direta ou indireta, conforme regulamento.
Art. 22 – Para os fins desta lei licença é o ato administrativo vinculado que faculta a exploração de jogos de azar de que trata esta lei, por empresa legalmente constituída e idônea, desde que preenchidas as condições nela prevista.
Art. 23 – (…)
V – quando em operação a empresa deverá comprovar a contratação direta ou regular de, no mínimo:
a) 50 empregados para os estabelecimentos com 350 lugares;
b) 75 empregados para os estabelecimentos com 351 a 400 lugares;
c) 100 empregados para os estabelecimentos com mais de 400 lugares.

CAPÍTULO IV
DAS RECEITAS ESPECÍFICAS E SUA DESTINAÇÃO
Art. 27 – Pela autorização para a exploração do serviço de bingo permanente, os entes públicos serão remunerados mediante cobrança mensal de royalties de valor equivalente a 17% (dezessete por cento) da receita prevista no art. 6º desta Lei, dos quais 1% (um por cento) constituirá o Fundo de Apoio ao Esporte – FAE, 1% (um por cento) constituirá o Fundo de Apoio à Cultura – FAC, 1% (um por cento) constituirá o Fundo de Apoio à Segurança Publica – FASP, 14% (quatorze por cento) serão aplicados exclusivamente em programas de saúde dos entes públicos adiante citados, distribuídos da seguinte maneira:
Sala da Comissão, em 17 de setembro de 2009.

Deputado Regis de Oliveira

Pedido de apensamento
O deputado José Carlos Vieira (PR-SC) apresentou nesta quarta-feira(14) requerimento para que seja apensado o Projeto de Lei 6160/09 (Dispõe sobre a atividade de jogos recreativos no território nacional, e dá outras providências), ao PL 2.254/07 (Dispõe sobre a Regulamentação de Diversões e Jogos Eletrônicos e está apensado ao PL 270/03) de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), por tratarem de matéria correlata.

Fonte: BNL

Decidido: a próxima votação do projeto de legalização dos bingos será na terça

Pessoal, a Bilu Villela divulgou que a próxima votação para a proposta que libera os jogos de bingo, videobingos e videojogos no país, será na terça-feira (27/10/09).
Vamos torcer e enviar e-mails aos deputados!

Seguem alguns e-mails:

Michel Temer – dep.micheltemer@camara.gov.br
Henrique Eduardo Alves – dep.henriqueeduardoalves@camara.gov.br
Mendes Ribeiro Filho – dep.mendesribeirofilho@camara.gov.br
Cândido Vaccarezza – dep.candidovaccarezza@camara.gov.br
Anselmo de Jesus e dep.anselmodejesus@camara.gov.br
José Aníbal – dep.joseanibal@camara.gov.br
Duarte Nogueira – dep.duartenogueira@camara.gov.br
Ronaldo Caiado – dep.ronaldocaiado@camara.gov.br
Paulo Bornhausen – dep.paulobornhausen@camara.gov.br
Márcio França – dep.marciofranca@camara.gov.br
Rodrigo Rollemberg – dep.rodrigorollemberg@camara.gov.br
Sandro Mabel – dep.sandromabel@camara.gov.br
Lincoln Portela – dep.lincolnportela@camara.gov.br
Mário Negromonte – dep.marionegromonte@camara.gov.br
Benedito de Lira – dep.beneditodelira@camara.gov.br
Dagoberto – dep.dagoberto@camara.gov.br
Brizola Neto – dep.brizolaneto@camara.gov.br
Jovair Arantes – dep.jovairarantes@camara.gov.br
Luiz Carlos Busato – dep.luizcarlosbusato@camara.gov.br
Hugo Leal – dep.hugoleal@camara.gov.br
Eduardo Amorim – dep.eduardoamorim@camara.gov.br
Edson Duarte – dep.edsonduarte@camara.gov.br
Fernando Gabeira – dep.fernandogabeira@camara.gov.br
Fernando Coruja – dep.fernandocoruja@camara.gov.br
Arnaldo Jardim – dep.arnaldojardim@camara.gov.br
Ivan Valente – dep.ivanvalente@camara.gov.br
Chico Alencar – dep.chicoalencar@camara.gov.br
Miguel Martini – dep.miguelmartini@camara.gov.br
Vinicius Carvalho – dep.viniciuscarvalho@camara.gov.br
Henrique Fontana – dep.henriquefontana@camara.gov.br
André de Paula – dep.andredepaula@camara.gov.br
Daniel Almeida – dep.danielalmeida@camara.gov.br
Cleber Verde – dep.cleberverde@camara.gov.br
Fábio Faria – dep.fabiofaria@camara.gov.br
Carlos Willian – dep.carloswillian@camara.gov.br

Reunião de Líderes discutiu projeto que legaliza os bingos

Na reunião dos líderes partidários, realizada na última terça-feira(13), na residência oficial da Presidência da Câmara, Michel Temer, para discutir uma pauta de prioridades para o Plenário até o fim do ano, o PL 270/03 (legaliza os bingos e videobingos) foi discutido e não houve resistências. 

Os líderes partidários apresentaram cerca de 60 projetos prioritários de temas variados. Agora essas propostas serão analisadas por Temer e pela Secretaria-Geral da Mesa. Os projetos selecionados deverão ser votados até 10 de novembro quando entrarão em pauta os projetos do marco legal do pré-sal.

Legalização dos bingos

O Projeto de Lei 270/03 foi introduzido na reunião pelo líder do PTB, deputado Jovair Arantes e recebeu o apoio dos líderes Sandro Mabel (PR), Mário Negromonte (PP), Brizola Neto (PDT – 1º Vice) e Edson Duarte (PV). Consultado, o líder do PT Cândido Vaccarezza disse que não tinha nada contra a proposta. Os representantes dos Democratas (DEM) e Tucanos (PSDB), caracterizados pela resistência garantiram ao deputado Paulo Pereira da Silva, que não vão criar obstáculos a tramitação e votação da matéria pelo Plenário da Câmara.  Ou seja, não houve nenhuma manifestação contrária para que o projeto fosse incluído na pauta do Plenário para até o dia 10 de novembro.

“O tempo da Câmara dos Deputados tem que ser respeitado e não adianta forçar a barra, pois o resultado poderá ser igual a PEC dos Cartórios que foi para a gaveta”, comentou uma pessoa que entende do assunto.

Pela forma que o assunto foi encaminhado durante a reunião dos líderes partidários e pela reação dos deputados, podemos concluir que a proposta será colocada em pauta ainda este ano.

A dificuldade em prever a data deve-se ao fato do desgaste que a Câmara sofreu recentemente por conta de dois projetos polêmicos: a PEC dos Vereadores e a PEC dos Cartórios. Portando, é melhor esperar pela cicatrização destas duas feridas, antes da votação da proposta que legaliza os bingos e videobingos.

Fonte: BNL

Bingos será tema de debate no programa Vejam Só!

O programa “Vejam Só!” promove hoje o seguinte debate:  A volta dos bingos irá gerar empregos ou somente incentivar o vício?

O programa é veiculado das 22h às 23h pela RIT TV (Rede Internacional de Televisão) e exibido pelo canal 40UHF, 1140 parabólica ou pela internet www.rittv.com.br/vejamso.

Para o debate de hoje foram convidados: Roberto Brasil Fernandes (advogado da ABRABIN) e o deputado Jefferson Campos (PSB/SP), aliado de Antonio Carlos Biscaia.

Além disso, o site do programa está realizando a seguinte enquete:

Se você tivesse desempregado há algum tempo, você aceitaria trabalhar num bingo?

Às 14:40hs desta sexta-feira, o resultado parcial da pesquisa era:

Sim – 85,9%

Não – 14,1%

Participe, clique aqui para acessar o site e votar!

Justiça cassa liminar que permitia funcionamento de três bingos no ABC

Atendendo a pedido do Ministério Público, a Justiça de São Paulo cassou a liminar que permitia o funcionamento de três bingos em Santo André, região metropolitana de São Paulo.

O juiz Jairo de Oliveira Junior, que concedeu antecipação de tutela em uma ação civil pública movida pelo MP, fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento pelas empresas Nova Barão Adm. De Eventos Culturais Lazer e Diversão Ltda., Estação Central de Promoções e Eventos Ltda., e Carlos Gomes Eventos Ltda., que eram beneficiadas pela liminar.

As três empresas exploravam os bingos Estação, Barão, Carlos Gomes 1 e Carlos Gomes 2, todos em Santo André, que funcionavam mediante liminar sem eficácia jurídica. No dia 24 de agosto, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) realizou operação de busca e apreensão nos quatro estabelecimentos, onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça.

Na operação, foram apreendidos mais de R$ 150 mil em dinheiro e localizados dispositivos que sugavam notas e levavam o dinheiro a outras dependências dos bingos por meio de dutos. Também foi feito o arrolamento de todos os bens das casas de jogos —centenas de mesas e cadeiras, dezenas de televisores, cartelas etc— e a identificação dos jogadores presentes nas casas e dos funcionários dos bingos.

Apenas quatro dias depois da operação os bingos voltaram a funcionar, e, então, o MP conseguiu junto à Justiça Criminal que os quatro estabelecimentos fossem lacrados para preservação dos bens apreendidos pela operação do MP, enquanto se aguardam os laudos da perícia realizada pelo Instituto de Criminalística.

No final de setembro, as promotoras do Gaeco, Eliana Faleiros Vendramini Carneiro e Mylene Comploier,em conjunto com o promotor de Justiça do Consumidor de Santo André, Marcelo Santos Nunes, ajuizaram ação civil pública para o fechamento definitivo dos bingos, obtendo a antecipação dos efeitos da tutela. Na ação, eles pedem também que as empresas sejam condenadas ao pagamento de dano moral coletivo em razão da exploração de jogos de azar, “reiterada anos a fio em infração continuada da Lei Penal e demais regras da moral e bons costumes”.

Fonte: Última Instância

Capixabas reprovam legalização de bingos e caça-níqueis

Mais da metade dos capixabas são contra os jogos de azar. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Futura mostrou que 63,5% dos entrevistados não apoiam o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que legaliza bingos e caça-níqueis. Apenas 27% dos moradores do Espírito Santo se mostraram favoráveis aos jogos de azar.

Um dos argumentos utilizados pelos defensores do projeto de lei é a geração de empregos e o desenvolvimento econômico que a atividade pode trazer para o país. Nem os mais necessitados, porém, acreditam neste discurso. Dentre os mais avessos à legalização estão as classes C e D, com 72% de rejeição.

Talvez o risco de dependência, aceito por 90,2% dos entrevistados, seja o maior medo dos capixabas. A incredulidade também acerta em cheio a população do Espírito Santo. 57,7% não veem nenhum benefício na legalização dos bingos e 8% acreditam que o jogo traz apenas prejuízos para a sociedade.

O número de capixabas que enxergam ligação entre bingo e atividades ilícitas aumentou de 2004  para 2009. O percentual de pessoas que o ligam ao jogo do bicho passou de 59,5% para 69,2%; à lavagem de dinheiro, de 71,3% para 81%; à sonegação fiscal, de 73,3% para 79,8%; ao narcotráfico de 56% para 69,8%; e ao crime organizado, de 58,3% para 73,5%.

Quando o assunto tratado na pesquisa foi o destino do dinheiro arrecadado com impostos, deputados e população entraram em consenso. Segundo o projeto, o dinheiro  será dividido, prioritariamente, entre saúde, educação, cultura, esporte e segurança pública. Metade dos capixabas acham que o imposto arrecadado deve ser investido em saúde, 25% em educação e 12% em segurança. Cultura foi citado por apenas por 1% dos respondentes.

Fonte: Gazeta Online