Bingos podem voltar, porém com menos força

O projeto de lei que permite a exploração de bingos no Brasil já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O projeto de lei 270/03 do deputado paranaense Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB) já foi passou pela Comissão de Finanças e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e agora segue para a aprovação [...]

Leia mais

Senadores se mobilizam para modificar projeto que legaliza bingos, aprovado pela CCJ da Câmara

Antes mesmo de ser votada pelo plenário da Câmara, a proposta que legaliza os jogos de azar no Brasil já começou a movimentar o Senado. Parlamentares que participaram da comissão de inquérito (CPI) que investigou a venda de autorizações judiciais para o funcionamento dessas casas dizem que o projeto discutido pelos deputados caminha na contramão [...]

Leia mais

Regis de Oliveira: A favor da legalização dos bingos

Muito se discutiu na Câmara, antes da aprovação do projeto que legaliza os bingos, a criminalidade por trás do jogo. Proferi parecer favorável por entender que o que favorece o crime não é a atividade, mas a ilegalidade. Esta facilita a atuação de quadrilhas, que não encontram obstáculos na ausência de fiscalização, como bem prova [...]

Leia mais

Comissão da Câmara aprova liberação de bingos e caça-níqueis no Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 40 votos a 7, o projeto de lei que legaliza a atividade de bingos e uso de caça-níqueis no Brasil. O relator, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), apresentou parecer favorável, argumentando que as regras irão resultar em aumento significativo na arrecadação do [...]

Leia mais

Câmara dos Deputados pode definir hoje a legalização de bingos no país

A proposta que libera os jogos de bingo, videobingos e videojogos no País está na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania de hoje (15/09). A reunião está marcada para as 14h30 no plenário 1. O relator, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) apresentou parecer favorável à regulamentação da atividade, seguindo [...]

Leia mais

Relator apresenta parecer favorável à legalização dos bingos

Se depender do relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), os bingos, videobingos e videojogos poderão sair da ilegalidade. O deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) apresentou parecer favorável à regulamentação da atividade, seguindo entendimento já aprovado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Finanças e Tributação. [...]

Leia mais

Belo Horizonte poderá ter 17 bingos com legalização do jogo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve apreciar na quarta-feira (16/9) o projeto de lei que legaliza os bingos, jogos em máquinas eletrônicas e jogos de azar. O projeto deveria ter sido apreciado quarta-feira (9/9), mas alguns parlamentares pediram vista e a votação foi transferida para a próxima semana. Se [...]

Leia mais

Pedido de vista adia votação do PL 270/03

Após a leitura do relatório ao PL 270/03 pelo deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), o deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB/SP)  fez pedido de vista ao projeto de lei e foi acompanhado por vários parlamentares. Quando é solicitado vista (análise) de proposta que se encontra em votação em comissão, o projeto é retirado da pauta e deve [...]

Leia mais

Regis de Oliveira protocola relatório na CCJ

O deputado Régis Fernando de Oliveira (PSC-SP) protocolou na manhã desta quarta-feira (02/09) o seu relatório ao PL 270/03, legaliza bingos, videobingo e videojogo. Muito bem fundamentado pelo deputado, o relator entende que o substitutivo ao projeto de lei nº 2.254/2007, apresentado pelo Deputado João Dado, na Comissão de Finanças e Tributação, que estabelece as [...]

Leia mais

A volta dos bingos nas mãos da CCJ

Leandro Mazzini BRASÍLIA Um apostador de US$ 20, como ele mesmo brinca, conhecedor de casas de jogos mundo afora, o deputado Régis Fernando de Oliveira (PSC-SP) – relator do projeto de lei que legaliza os bingos – acredita que está com os dias contados a proibição dos cassinos no Brasil. “Regulamentar o jogo é importante [...]

Leia mais