Legalização dos bingos é tema do MTV Debate de hoje

O programa MTV Debate, apresentado pelo cantor Lobão, discutirá  hoje sobre a legalização dos bingos.

Para quem não conhece, é um programa semanal, exibido as terças às 22:30hs e discute os assuntos mais polêmicos do momento com convidados, especialistas, profissionais, estudantes e pessoas comuns.  

Para a programa de hoje foram convidados: Roberto Brasil Fernandes (advogado da Abrabin), o presidente da Confederação Nacional de Pôquer, o deputado Antônio Carlos Panuzzio (PSDB-SP) e uma psicóloga especialista em jogadores patológicos.

O site do programa está recebendo comentários da seguinte pergunta: Jogos de azar devem ser liberados?
Participe, clique aqui para deixar o seu!

Bilu Villela comenta sobre o relator do PL 270/03

Bilu Villela:

Queridos (as) Amigos (as):

Você que espera com tanta ansiedade a Regulamentação dos Bingos para retomar seu trabalho digno, informo o que segue:
O Relator da CCJC é o Deputado Regis de Oliveira do PSC de São Paulo!!!
Desembargador, Presidente da CCJ, assumiu a Prefeitura de São Paulo, íntegro, humano, ético, declarou por inúmeras vezes ser favorável a Regulamentação como forma de moralizar o segmento, gerar milhares de empregos, bilhões em tributos, globalização, entre tantos outros fatores…
Vamos pedir VELOCIDADE no andamento do Projeto, mostrando que milhares de trabalhadores sonham e PRECISAM desta LEI que é totalmente dependente do empenho da Câmara Federal e Senado.
Que ainda neste ano 2009, possam assistir este sonho se realizar e agradecer pela recuperação de 200 mil empregos!! Envie seu e-mail e divulgue entre seus amigos.

 

Abraços, Bilu Villela

 

O e-mail do Relator do Projeto 270/03 na CCJC:
dep.regisdeoliveira@camara.gov.br

Matéria sobre o projeto de lei 270/03 no Diário do Grande ABC

 

Um projeto em discussão no Congresso Nacional poderá permitir a reabertura de até 1.500 bingos em todo o País caso seja aprovado. Para o advogado da Abrabin (Associação Brasileira dos Bingos) Roberto Brasil Fernandes, esse número pode ser ainda maior, pois a tendência é que o mercado se torne mais expressivo com a regulamentação do setor. “Mesmo aqueles empresários que nunca atuaram no setor poderão abrir seus bingos”, diz.

Fernandes vê a discussão do Congresso como um avanço, pois a criação de uma lei seria a melhor alternativa para controlar e fiscalizar as casas de jogos. Segundo ele, o Brasil já detém tecnologia para acompanhar em tempo real as atividades desses estabelecimentos, o que impediria a prática de crimes como sonegação fiscal.

“A Caixa Econômica Federal, por exemplo, possui programas para controlar on-line os 25 mil postos de apostas em 9 mil casas lotéricas em diferentes Estados. Sendo assim, fica claro que também é possível impedir lavagem de dinheiro e toda movimentação ilegal nos bingos”, afirma Fernandes.

O advogado da Abrabin defende que a atividade do setor já é reconhecida em mais de 153 países como fonte de arrecadação de impostos e de criação de empregos. “Para se ter uma ideia, somente no Brasil os bingos poderão gerar rendimentos de R$ 6 bilhões por ano. Sem contar os postos de trabalho”, afirma.

No Grande ABC, a reabertura dos bingos poderia gerar cerca de 5 mil vagas, de acordo com o advogado da Associação de Fomento às Entidades de Formação Esportiva e de Eventos Sociais da região, Vladmir Alves. “E ainda haverá potencial para um crescimento muito maior”, diz.

Ele lembra que a associação é favorável à criação da legislação, assim como grande parte do empresariado do setor. “Acredito que as regras previstas no projeto tenham uma margem de negociação, mesmo assim é muito melhor para o empresário se adaptar às normas do que viver na ilegalidade ou dependendo de liminares”, defende.

A proposta - A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados já aprovou a proposta em votação simbólica. Entre os argumentos para a regulamentação do setor, apresentados pelo relator, deputado João Dado (PDT-SP), estão a abertura de novos postos de trabalho e o aumento da arrecadação de impostos. Dos 31 deputados presentes à sessão, apenas quatro apresentaram parecer contrário à legalização dos jogos de azar.

Segundo o texto aprovado pelos deputados, menores de 18 anos e pessoas viciadas em jogos, que seriam incluídas em um cadastro nacional de dependentes, estarão proibidas de fazer apostas. Haverá um controle por meio do CPF (Cadastro de Pessoa Física) de todos que tiverem acesso às casas de jogos. Além disso, os bingos deverão estar localizados a uma distância mínima de escolas e instituições religiosas.

A matéria prevê ainda uma cobrança mensal dos bingos no valor de 15% da receita financeira sujeita a tributação. O dinheiro deverá ser utilizado em programas de saúde pública. O projeto será encaminhado, agora, para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. Depois, seguirá para apreciação no Senado.

Atualmente, não existe uma legislação específica para a atuação dos bingos no País. Algumas casas de jogos ainda funcionam amparadas por liminares judiciais, que são expedidas pela Justiça de cada cidade. Em fevereiro de 2004, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a editar uma MP (medida provisória) proibindo a atividade, porém o pedido acabou sendo arquivado. Desde então, para operar, as casas de jogos precisam recorrer ao Judiciário.

No Grande ABC, até o final do ano passado, cinco bingos funcionavam nessas condições, sendo quatro em Santo André e um em São Bernardo. Questionadas sobre a situação atual dessas casas, as prefeituras de Diadema, São Caetano, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra afirmaram que não existem bingos em atividade nas cidades. Mauá, Santo André e São Bernardo não responderam até o fechamento da reportagem.

Pessimismo - Apesar dos pontos positivos, nem todos acreditam que o projeto de lei será aprovado pelo Congresso. Para Felipe Cheidde Júnior, ex-sócio de três bingos que foram fechados, sendo dois em São Bernardo e um em São Paulo, a questão já é discutida há muito tempo e nada é efetivamente resolvido. “Não vejo o projeto com bons olhos, pois acredito que não vai vingar. Além disso, a questão da legalização deveria ser discutida na esfera municipal e não federal, pois cada cidade poderia especificar a real necessidade para a destinação dos impostos”, afirma.

Para o empresário, caso a atividade das casas de jogos fosse regulamentada pelos municípios, a receita gerada poderia ser aplicada em diferentes áreas. “A população ficaria satisfeita em saber que os impostos estão sendo revertidos para o tratamento de portadores do vírus HIV, compra de cestas-básicas ou na educação”, diz Cheidde. “Enquanto não houver real interesse das lideranças políticas de cada cidade, isso (a legislação) nunca vai funcionar”, conclui.

Fonte: Diário do Grande ABC

A próxima votação do projeto que regulariza os bingos poderá ocorrer até o final de agosto

Pessoal, vejam o comentário que o leitor Ricardo fez em nosso blog:

“E aqui está um resumo feito pela Bilu Villela, uma empresária e diversas vezes candidata a cargos políticos como deputada estadual, que vem apoiando a causa desde o início. Leiam com atenção e vamos colaborar…

BILU VILLELA:

Queridos (as) Amigos (as):

No Congresso Nacional o mês de Julho é de recesso, voltando em agosto. O Projeto de Regulamentação dos Bingos já está na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, define-se um Relator e após estudos e apresentação do Relato Oficial, vai para votação. Quando isto ocorrer (esperamos que seja no final de Agosto), vamos precisar da união de todos, afinal são 70 Deputados que irão votar. Passarei no tempo certo os e-mails destes Deputados. Não podemos correr nenhum risco, vamos exercer nossa pressão positiva.

Cada um deve divulgar este resumo entre seus contactos para que na época certa todos estejam informados para o envio de e-mails.
Esta conduta, já adotada na votação anterior, balançou e mudou vários votos a nosso favor, os Deputados ficaram surpresos com a quantidade de e-mails que recebiam diariamente!!!

Defenda o seu emprego, faça a sua parte!!! Milhares de pessoas que não são do setor, mas
apoiam esta causa, enviaram seus e-mails, e, a estes amigos, NOSSO MUITO OBRIGADA.
Abraços, Bilu Villela”

Se alguém tiver maiores informações, por favor, mande um e-mail para bingosabertos@hotmail.com ou me adicione no msn bingosabertos@hotmail.com

Congresso Retoma Discussão Sobre Jogos

Saiu hoje no Estadão:

O lobby em favor da legalização do jogo, sumido do Congresso depois do escândalo do mensalão (2004-2005) e das operações da Polícia Federal reprimindo os bingos, está de volta e mais fortalecido. O motivo do ressurgimento tem origem no Palácio do Planalto. Ao contrário da recomendação predominante até agora, de não levar o assunto adiante, o governo deu sinal verde para que parlamentares retomem o debate. Com esse aval, o primeiro passo será a discussão e a votação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara da proposta de legalização de bingos e cassinos no País.

A principal resistência à legalização, que vinha do Ministério da Fazenda, temeroso de que a atividade ampliasse os crimes de lavagem de dinheiro e sonegação, diminuiu diante da proposta consolidada pelo deputado João Dado (PDT-SP). O que mais agradou ao governo foi o fato de a proposta aceitar a notificação online dos prêmios e do imposto a pagar – o recolhimento do tributo será, no máximo, no primeiro dia útil seguinte ao jogo.

O projeto também manda a indústria do jogo pagar royalties à União e aos Estados, proíbe concessão de crédito aos apostadores, para evitar endividamento, e cria um cadastro para apoio aos viciados em jogos.

A proposta está na pauta da comissão para esta semana. Como o tema é polêmico, deverá levar algumas semanas até ser votado. A matéria vai além da disputa entre governo e oposição e há divisões na maioria dos partidos. Por isso, a posição do Planalto é acompanhar o debate a distância, sem interditá-lo. Súmula do STF definiu, em 2007, que o jogo pode funcionar depois de aprovada uma lei federal – por iniciativa do Executivo ou do Legislativo.

PRINCIPAIS PONTOS

Permite a legalização de bingo, videobingo, videoloteria e cassino

Dá ao Ministério da Fazenda a atribuição de criar e homologar
o sistema de controle e fiscalização dos jogos

O poder público receberá royalties mensais de 15% da receita do estabelecimento, a serem aplicados em programas de saúde

Proíbe crédito para as apostas, que devem ser pagas à vista, para evitar endividamento

Cada cidade poderá ter 1 estabelecimento de jogo para cada 150 mil habitantes

Autoriza até 10 cassinos no País (no máximo 2 por região)

Bingos têm de empregar no mínimo 50 funcionários; cassinos, 500

Considera infração penal o descumprimento da lei, com penas de prisão e multa

Fonte: Estadão – Luciana Nunes Leal

Eleições 2008 e os bingos

Qual é a posição dos candidatos à prefeitura de São Paulo sobre a regulamentação dos bingos?

Gilberto Kassab: CONTRA
Marta Suplicy: CONTRA
Paulo Maluf: CONTRA

Geraldo Alckmin – A FAVOR

Minha intenção não é influenciar o voto de ninguém, mas levem isso em consideração na hora de tomarem a decisão!

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Projeto regulamenta bingos com repasses para saúde

Mais uma proposta saiu do forno.
Saiu no site da Câmara dos Deputados.

Projeto regulamenta bingos com repasses para saúde

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3489/08, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que regulamenta o funcionamento dos bingos no País. A proposta define o que são bingos, estabelece regras para premiação e fiscalização e destina 15% da receita pela exploração dos bingos para a área de saúde.

O projeto libera a atividade, com autorização do Ministério da Fazenda, e divide os bingos em dois tipos – permanentes e eventuais. Os bingos permanentes serão realizados em salas próprias, com processo de extração isento de contato humano e com prêmios exclusivamente em dinheiro. As cartelas desses bingos não poderão ser vendidas fora da sala do estabelecimento. Já os bingos eventuais, cuja venda de cartelas poderá ser realizada em todo território nacional, serão realizados em estádios e com premiação em bens móveis ou imóveis.

A premiação nos bingos permanentes será de 70% do valor arrecadado com a venda de cartelas, enquanto nos eventuais será de 40%.

Condições
Para obter a autorização, a empresa deverá estar em situação de regularidade fiscal relativa aos tributos federais, estaduais, distritais e municipais; às contribuições previdenciárias e sociais; e à dívida ativa da União. A empresa também precisa comprovar a regularidade quanto à constituição da sociedade e dos equipamentos e sistemas operacionais.

O bingo deverá apresentar instalações apropriadas e infra-estrutura operacional adequada à exploração do jogo, devidamente certificada pelos órgãos públicos competentes quanto à segurança e à capacidade de ocupação determinada e comprovar a contratação regular de, no mínimo, 50 empregados no estabelecimento.

A proposta estabelece que os locais destinados ao funcionamento de bingo permanente devem ter capacidade para receber de forma confortável e segura, no mínimo, 500 pessoas sentadas. As casas de bingo operarão com sistemas de processamento eletrônico interligados em tempo real aos órgãos de controle tributário e operacional. Será proibido o ingresso e a permanência de menores de 18 anos no local.

Royalties para a saúde
De acordo com o projeto, o poder concedente receberá royalties dos bingos equivalentes a 15% da receita dos estabelecimentos. Os recursos serão distribuídos entre União (30%) e estados ou Distrito Federal (70%), para aplicação em programas de saúde.

Também será cobrada uma taxa de fiscalização mensal de R$ 20 mil por cada sala de bingo permanente, ou por evento de bingo eventual. A taxa deverá ser recolhida a partir da autorização, até o 15º dia do mês subseqüente. Em regulamento, será definida a quantidade de estabelecimentos autorizados por município, para garantir o equilíbrio econômico-financeiro.

A proposta prevê ainda que o descumprimento de qualquer das obrigações previstas na legislação será considerado infração administrativa passível das sanções de advertência, multa, apreensão de equipamentos, suspensão temporária de funcionamento e cassação da autorização. As multas podem variar de R$ 5 mil a R$ 250 mil.

Receitas
Além das penalidades administrativas, a proposta determina as condutas que podem ser enquadradas como crime. A manutenção ou realização de bingo sem autorização; a permissão de ingresso de menor de 18 anos no recinto destinado ao bingo; o oferecimento de premiação que não seja dinheiro no jogo de bingo permanente; a adulteração do resultado dos jogos; e a exploração de outras modalidades de jogos serão passíveis de prisão e multa.

Para o autor da proposta, o licenciamento de 1,5 mil estabelecimentos, com uma média de 80 empregos diretos por unidade, propiciará a criação de 120 mil empregos diretos. Além de ampliar as receitas para os projetos de saúde, Arnaldo Faria de Sá destaca que a proposta oferece uma alternativa legal para os aficionados dessas modalidades de entretenimento, como reforço às ações de combate aos jogos clandestinos.

O deputado estima que a regularização da atividade gere receitas diretas de mais de R$ 4 bilhões por ano para a União e para os estados.

Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 270/03, que proíbe a exploração dos bingos no Brasil. Os projetos serão analisados pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.

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Os caminhos da regulamentação

Matéria interessante sobre o Projeto de Lei 3489/2008.
Vale a pena ler.

Os caminhos da regulamentação e do PL-3489/2008

Depois de apresentado em Plenário, o PL-3489/2008 foi para Secretaria Geral da Mesa da Câmara (SECAP). O Presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) definiu que a tramitação da matéria será ‘ordinária’. Além disso, o projeto de lei será submetido às Comissões de Defesa do Consumidor; de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD), além disso, a proposição está sujeita à apreciação do Plenário da Câmara.
Depois de aprovada em todas estas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados, o PL segue para o Senado Federal. Caberá ao Presidente do Senado a definição da forma de apreciação, o regime de tramitação e a distribuição para as comissões.
Caso seja aprovado na Câmara, o PL segue para o Senado. Também no Senado a matéria será submetida às comissões indicadas pelo Presidente, Garibaldi Alves Filho e sendo aprovado no Senado, vai a sanção presidencial. Depois desta tramitação, é que o projeto será transformado em lei. Em seguida, ainda teremos um Decreto Regulamentador do Presidente da República.

Tempo de tramitação
A Coluna não tem como estimar o tempo de tramitação deste projeto de lei, pois tudo depende do regime de tramitação que poderá ser modificado a qualquer momento pelos Presidentes das Casas, a partir de um requerimento de um parlamentar. O projeto pode tramitar na Câmara e no Senado com “Urgência”, “Prioridade” e “Ordinária”.

Apoio do Planalto
É fundamental para o setor de jogos o apoio do Palácio do Planalto ao projeto que tenha o objetivo de regulamentar este setor. Principalmente, se levarmos em consideração os dados dos sites da Câmara e do Senado. No primeiro semestre de 2008, 74% da produção legislativa resultou de projetos emanados do Poder Executivo – em 2007, foram 75%. Ao todo, 122 propostas foram votadas, entre medidas provisórias e projetos de lei.

Regulamentação
Mesmo sabendo do cenário em que se encontra a maioria dos ex-empregados de bingos, tenho que pedir mais um pouco de paciência, pois em política os avanços são cautelosos, principalmente quando se trata de matérias sobre jogos de azar.

Mas uma coisa vocês podem ter certeza, existem pessoas íntegras que estão trabalhando diariamente pela regulamentação dos bingos no Brasil…

Extraído do Site BNL Data

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Bingos em Guarulhos e Araraquara

Mais notícias de bingos abertos chegando…!

Infelizmente destes eu não tenho endereço nem telefone. Se alguém tiver, por gentileza, me envie (a nação bingueira agradece)!

Estão abertos:
1) Bingo Interbingo de Guarulhos
2) Bingo Araraquara

Aproveitando, neste final de semana li coisas muito boas sobre a regulamentação. É bem provável que saia no primeiro semestre de 2009… vamos acompanhar.

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